Política de Privacidade

LÉDA ADVOGADOS, CNPJ 39.276.438/0001-32, sociedade de advogados devidamente inscrita na OAB-MA sob o n. 1100/2020, com endereço principal na Av. dos Holandeses, nº 6, Edifício Tech Office, Sala 1317, Ponta d’Areia, São Luís/MA, CEP 65077-357 apresenta aqui os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) relativos a sua página de internet (“o site de Léda Advogados”) localizada no endereço eletrônico www.ledaadvogados.com. A utilização do site ou de conteúdos nele expostos sujeita o usuário à observância e respeito às condições aqui apresentadas.

Por favor, leia atentamente a Política de Privacidade do site Léda Advogados. Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceitado esta Política de Privacidade, os Termos de Uso e o aviso de Direitos Autorais, para que você possa usufruir do nosso site e de todos os serviços oferecidos. Seu acesso e utilização representa sua aceitação integral e incondicional da Política de Privacidade, Termos de Uso e o aviso de Direitos Autorais aqui publicados.

Caso você não concorde com quaisquer dos termos legais da Política de Privacidade e Termo de Uso, por favor, não acesse e nem utilize este site.

1 O SITE

1.1 O escritório Léda Advogados pretende dar a você o maior controle possível sobre suas informações pessoais. Em geral, você poderá visitar nosso website sem nos dizer quem você é ou revelar qualquer informação sobre você. Entretanto, haverá situações em que precisaremos obter suas informações, como o seu nome, empresa, cargo, telefone e e-mail, incluindo quando você se inscrever para nossos eventos, encaminhar-nos seu currículo e enviar-nos qualquer mensagem ou comentário. Ao nos enviar qualquer informação pessoal, você concorda com nossa política de privacidade conforme prevista neste instrumento.

1.2 Poderemos utilizar a informação enviada por você para atender suas solicitações, para nos corresponder com você ou para lhe enviar informações sobre nossos eventos, publicações, newsletters ou alertas. Caso você nos informe que não deseja ter suas informações utilizadas para futuros contatos, respeitaremos sua vontade. Nós mantemos rastreamento dos domínios das pessoas que nos visitam. Analisamos estes dados para fins de tendências e estatísticas, descartando-os posteriormente.

1.3 Suas informações pessoais serão tratadas de forma confidencial. Não alugaremos, venderemos ou divulgaremos informações pessoalmente identificáveis obtidas a nenhuma pessoa fora de Léda Advogados, exceto se exigido por lei ou ordem judicial, ou quando especificamente autorizado por você.

2 DADOS TRATADOS

Nos limites estabelecidos por lei, poderemos tratar os dados descritos abaixo:

Dados sobre qualificação: nome completo; endereço, data de nascimento; nacionalidade; dados sobre documentos e identificação (RG, CPF, CNH, entre outros); endereço de e-mail; número de telefone.
Dados profissionais e acadêmicos: escolaridade; empresa que trabalha ou trabalhou; cargo que ocupa na empresa, nível de escolaridade.

Tais informações são necessárias para quando você se inscrever para nossos eventos, encaminhar-nos seu currículo e enviar-nos qualquer mensagem ou comentário

3 COMUNICAÇÃO COM O ESCRITÓRIO

Para qualquer assunto relacionado às condições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, bem como do site, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail ledaadvocacia@gmail.com.

4 TEMPO DE RETENÇÃO DE DADOS

O escritório Léda Advogados armazena e mantem seus dados:

pelo tempo necessário exigido por lei;
pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse do escritório;
para resguardar o exercício regular de direitos do escritório em processo judicial, administrativo ou arbitral; e
até o término do tratamento de dados pessoais.

O término de tratamento de dados pessoais ocorrerá quando:

Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada
Quando os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
Quando houver uma determinação legal neste sentido.

5 DIREITOS DO USUÁRIO DE DADOS

Confirmação do tratamento de dados: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
Acesso aos dados: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados.
Correção de dados: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados, sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados para outro fornecedor de serviços.
Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Usuário.
Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o escritório Léda Advogados compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses

6 LINKS

O site Léda Advogados contém links para outros sites e redirecionamentos para sites de terceiros ou outros recursos. O Escritório não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais sites. Você deverá consultar as políticas de privacidade dos outros sites, uma vez que não temos controle sobre informação que é submetida ou coletada por tais terceiros.

7 COOKIES

O escritório Léda Advogados possui tecnologia denominada “cookies”, que pode ser utilizada para fornecer informações personalizadas de um site. Um “cookie” é um elemento de dados que um website pode enviar para o seu navegador, que poderá, então, armazená-lo em seu sistema. O site Léda Advogados utiliza cookies, para que possamos melhor atendê-lo quando você retornar ao nosso site. Você poderá configurar seu navegador para avisá-lo quando receber um cookie, dando a você a possibilidade de aceitá-lo ou não.

8 PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA

O escritório Léda Advogados utiliza medidas de segurança apropriadas para proteger suas informações pessoais. Contudo, devido ao atual estado de desenvolvimento tecnológico, não podemos garantir segurança absoluta para suas informações pessoais.

9 ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O escritório Léda Advogados poderá modificar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Você deverá consultar esta Política de Privacidade e os outros termos legais aqui contidos sempre que você acessar ou utilizar este site.

10 LEI E FORO APLICÁVEIS

Esta Política de Privacidade será interpretado exclusivamente em consonância as leis brasileiras e jurisdição dos tribunais brasileiros. As partes elegem o Foro da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade.

Data da última atualização: 25/01/2024