Sancionada lei que muda a cobrança de imposto sobre os chamados fundos exclusivos (voltados para alta renda no Brasil) e offshore (exterior)

O assédio moral é caracterizado pela exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras de maneira repetitiva e prolongada

De acordo com a lei, o benefício vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica.

De acordo com a Lei 14.457/2022, empregadores e empregados podem fazer acordo para permitir jornada flexível.

Sancionada lei que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar

A perda da qualidade não prejudica o cômputo do tempo de serviço decorrente do tempestivo recolhimento das contribuições previdenciárias.

O trabalho sem carteira assinada revela-se uma prática que desafia a justiça social e a integridade do mercado de trabalho.

Verbas rescisórias são os valores devidos ao empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho.

A discriminação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante e persistente em diversas sociedades ao redor do mundo.

TST restabeleceu cláusula que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais médico da empresa.

O retroativo do INSS refere-se aos valores que o segurado tem direito de receber, mas que, por algum motivo, não foram pagos na época devida

Entenda as diferenças entre Adicional de Periculosidade e Adicional de Insalubridade à luz da legislação trabalhista e da CF.

A Uber terá que contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.